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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Supressão de horas extras habituais.
Indenização. Súmula 291, do C. TST. Cabimento.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:06
Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
Ao mesmo tempo em que afastou a prescrição total, a Sexta Turma também apontou a prescrição do período anterior ao quinquênio contado do ajuizamento da ação (prescrição parcial), como havia feito o Juízo de primeiro grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:15
Horas extras. Supressão. Indenização prevista na súmula 291/TST.
A supressão de horas extras ainda que praticadas com habitualidade é lícita, por constituir salário condição.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:30
Município é condenado por suprimir horas extras não pagas
Pagamento das horas extras era esporádico, embora empregada trabalhasse constantemente em jornada extraordinária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Prescrição. Indenização. Supressão de horas extras habituais.
Súmula nº 291 do TST. Violação do artigo 896 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extras. Condenação em parcelas vincendas.
Não cabe ao julgador a condenação ao pagamento de horas extras com fundamento em presunção, e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.
Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 15:00
Supressão de horas extras gera direito a indenização
A empresa argumentou que a alteração de jornada teria beneficiado os empregados e, por isso, não deveria haver punição
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:23
Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas
A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Intervalo interjornadas.
O desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de 11 (onze) horas entre as jornadas não se trata de mera infração administrativa.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:50
Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura
inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:49
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.
Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:40
Recurso de revista. Ginástica laboral.
Horas extraordinárias.